Termos de Uso

1. Informações Gerais

Os presentes Termos de Uso regulam as condições de acesso e utilização do site gsouzatecnologia.com.br ("Site"), de propriedade e operado por Gilson Fernandes Batista de Souza Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.680.610/0001-23, com sede na Rua Rio Grande, 477 - Ap 609 B, Guarulhos - SP, CEP 07072-070 ("GSouza Tecnologia", "nós" ou "nosso").

Ao acessar e utilizar este Site, você ("Usuário") concorda integralmente com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o Site.

2. Aceitação dos Termos

A utilização deste Site implica na aceitação plena e integral dos presentes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo que a versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada.

3. Descrição dos Serviços

O Site da GSouza Tecnologia tem como finalidade apresentar os serviços oferecidos pela empresa, incluindo, mas não se limitando a:

• Desenvolvimento de sistemas web;
• Desenvolvimento de aplicativos mobile;
• Consultoria em tecnologia da informação;
• Desenvolvimento de APIs e integrações;
• Canal de contato e comunicação com potenciais clientes.

O conteúdo disponibilizado no Site possui caráter informativo. A contratação efetiva de serviços está sujeita a negociação e formalização por meio de contrato específico entre as partes.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste Site — incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, código-fonte, design e layout — é de propriedade exclusiva da GSouza Tecnologia ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito da GSouza Tecnologia.

5. Obrigações do Usuário

Ao utilizar este Site, o Usuário compromete-se a:

• Utilizar o Site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação brasileira vigente;
• Não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou disponibilidade do Site;
• Não utilizar mecanismos automatizados (bots, crawlers, scrapers) para acessar ou extrair conteúdo do Site sem autorização prévia;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
• Fornecer informações verdadeiras e completas ao entrar em contato conosco;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual descritos nestes Termos.

6. Isenção e Limitação de Responsabilidade

A GSouza Tecnologia emprega esforços razoáveis para manter as informações do Site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a GSouza Tecnologia não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site;
• Interrupções, falhas técnicas, vírus ou outros problemas decorrentes do uso do Site ou de sites de terceiros;
• Conteúdo, práticas ou políticas de sites de terceiros acessados a partir de links disponibilizados no Site;
• Decisões tomadas pelo Usuário com base nas informações disponibilizadas no Site.

7. Links para Sites de Terceiros

Este Site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A GSouza Tecnologia não controla, endossa ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Recomendamos que o Usuário leia os termos e políticas de cada site acessado.

8. Proteção de Dados Pessoais

A GSouza Tecnologia está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Para informações completas sobre como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Disponibilidade do Site

A GSouza Tecnologia não garante a disponibilidade ininterrupta ou livre de erros do Site. Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte dele, para manutenção, atualização ou por qualquer outro motivo.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada nesta página. O uso continuado do Site após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos que o Usuário revise periodicamente esta página para manter-se informado sobre eventuais atualizações.

11. Legislação Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco: